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Comentários

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Davis Guimarães

Comentário · há 3 anos

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, O que fazer?

Ricardo Olivieri · há 7 anos

Parabéns pelo texto, muito bem feito objetivando o que realmente interessa ao tema proposta.

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Recomendações

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Pedro Câmara Barbosa

Artigo · há 7 anos

Excesso Exculpante na Legítima Defesa

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, O que fazer?

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Artigo · há 6 anos

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Dependerá do fundamento da decisão que negar seguimento, conforme hipóteses a seguir: AGRAVO INTERNO Se o presidente ou vice do TJ/TRF negar seguimento ao Recurso extraordinário ou Recurso Especial,...

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